Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

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Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

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Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

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PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos

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Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

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Acusados de fraude pela internet são condenados

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Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

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Seguro de vida gera indenização

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Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de

O STJ

E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.